COVID19: Como acessar os benefícios governamentais disponíveis no Canadá

Em meio ao caos que paralisa o mundo existe uma grande incerteza sobre o que acontecerá nos próximos meses. A dúvida cruel é principalmente sobre a questão financeira. Isso porque muitos brasileiros que  moram no Canadá foram dispensados dos seus empregos e quem é remunerado por hora não sabe quando irá retornar. São 37.9 milhões de habitantes espalhados pelo país e nenhuma certeza de quando tudo voltará ao normal.
Nos últimos dias o  governo canadense divulgou algumas medidas para tentar amenizar esta crise: é o “Economic Response Plan”.

Fiz um resumo com os principais auxílios temporários que foram divulgados pelo Primeiro Ministro e estarão disponíveis, com algumas exceções, no site do Governo Canadense. Você também encontrará lá as medidas de apoio para é empresário no país. Vale ficar ligado no site porque as atualizações são diárias. Como todo mundo sabe, boa parte dos benefícios são apenas disponíveis para cidadãos canadenses e residentes permanentes. 

Por aqui, vamos tentando ajudar com um “guia rápido”. Agradeço a todos que puderem contribuir para que este post fique o mais completo possível. Se você tiver algum dado que para acrescentar, por favor envie pelo email [email protected] ❤️Stay safe, stay home

Ferramenta de avaliação para saber se você corre o risco de estar contaminado

Clique aqui para baixar o aplicativo do governo 

Benefícios oferecidos pelo Governo – “Economic Response Plan”

Suporte individual

Aumento do Child Benefit:
Para famílias com crianças o governo irá elevar os valores anuais do benefício Infantil do Canadá (Canada Child Benefit – CCB), apenas para o ano de 2019-2020, em CAD$ 300 por criança. O aumento geral para as famílias que recebem CCB será de aproximadamente CAD$ 550. As famílias já receberão CAD$ 300 adicionais por criança como parte do pagamento de maio. 

-Aumento do prazo para declarar o Imposto de Renda: 
A data de entrega da declaração de pessoa física será adiada até 1º de junho de 2020. A Agência incentiva a todos que esperam receber auxílios do governo  a cumprirem seus pagamentos para garantir que seus direitos para o ano de benefícios 2020-21 sejam determinados adequadamente.

Para as empresas com ano fiscal que termina em 31 de dezembro de 2019, a data de entrega da declaração será adiada até 1º de maio de 2020.
A Receita do Canadá permitirá que todos os contribuintes adiem, até 31 de agosto de 2020, o pagamento de quaisquer valores de imposto de renda que venham a ser devidos até hoje e antes de setembro de 2020. Esse alívio se aplicaria aos saldos tributários devidos, bem como às parcelas , nos termos da Parte I da Lei do Imposto de Renda. Não serão acumulados juros ou multas sobre esses valores durante esse período. Clique aqui para saber

Para reduzir a necessidade de contribuintes e preparadores de impostos se encontrarem pessoalmente durante esse período difícil e reduzir os encargos administrativos, imediatamente a Receita canadense reconhecerá as assinaturas eletrônicas como um medida administrativa temporária. Saiba mais aqui

-Suporte para o pagamento da Hipoteca:

A Corporação de Crédito e Habitação do Canadá (CMHC) e outras seguradoras de hipotecas estão oferecendo ferramentas aos credores que podem ajudar os proprietários em  dificuldades financeiras. Isso inclui diferimento de pagamento, re-amortização de empréstimos, capitalização de dívidas em atraso e outras despesas elegíveis e acordos especiais de pagamento.

O governo, por meio do CMHC, está oferecendo maior flexibilidade para os proprietários de imóveis que enfrentam dificuldades financeiras para adiar o pagamento de hipotecas sobre empréstimos hipotecários com seguro de propriedade da CMHC. O CMHC permitirá que os credores permitam que o adiamento do pagamento comece imediatamente. Veja mais aqui

Suporte para quem está desempregado

– Fácil acesso ao Seguro Desemprego (Employment Insurance)
Para os canadenses sem licença médica paga (ou acomodação similar no local de trabalho) que estão doentes, em quarentena ou forçados a ficar em casa para cuidar de crianças, o governo está dispensando o período de uma semana de espera e o atestado médico para acessar o Seguro de Emprego (EI) . Esta medida temporária entrou em vigor no dia 15 de março de 2020. Clique aqui para saber como aplicar

Suporte para quem está em quarentena, doente ou impossibilitado de trabalhar

– Acesso facilitado ao Auxílio Doença (Sickness Benefit)
Para os canadenses sem licença médica paga (ou acomodação similar no local de trabalho) que estejam doentes, em quarentena ou forçados a ficar em casa para cuidar de crianças, o governo está dispensando apresentação de um  atestado médico para acessar o seguro de auxílio doença. Saiba mais

Novo Benefício do Cuidado de Emergência (Emergency Care Response Benefit)
 Este auxílio disponibilizará um benefício “tributável” de até CAD$ 2000 mensal, por até quatro meses. Ele será feito pela Receita Federal do Canadá (CRA) e atenderá:

  • Trabalhadores que precisam parar de trabalhar devido ao COVID-19 e não têm acesso a férias remuneradas ou outro suporte de renda.
  • Trabalhadores doentes, em quarentena ou cuidando de alguém doente com COVID-19.
  • Pais que trabalham e  precisam ficar em casa sem remuneração para cuidar de crianças doentes ou que precisam de cuidados adicionais devido ao fechamento da escola e da creche.
  • Trabalhadores que estáo empregados, mas não estão sendo remunerados e seu empregador pediu que não viessem trabalhar.
  • Assalariados e trabalhadores independentes, incluindo trabalhadores contratados, que de outra forma não seriam elegíveis para o Seguro de Emprego.

O benefício poderá ser solicitado através do portal do CRA , da sua conta do Service Canadaa partir da primeira semana de abril.

Suporte para famílias de baixa ou modesta renda

– Pagamento especial: O governo canadense propõe um pagamento especial único, no início de maio de 2020, através do crédito de imposto sobre bens e serviços (Goods and Services Tax credit – GSTC). Isso dobrará os valores máximos de pagamento anuais deste imposto para o ano de benefício de 2019-20. O aumento médio da renda será de cerca de CAD$ 400 para indivíduos solteiros e de CAD$ 600 para casais.

Suporte a Reaching Home: O Governo fornecerá à iniciativa Reaching Home CAD$ 157,5 milhões para apoiar as pessoas que enfrentam falta de moradia durante o surto de COVID-19. O financiamento poderá ser usado em inúmeras necessidades, como a compra de camas e barreiras físicas para distanciamento social e garantia de acomodação para reduzir a superlotação nos abrigos.

Suporte a estudantes e recém-formados

-Canada Emergency Student Benefit (CESB):  Esta ajuda estará disponível a estudantes e recém-formados que não são elegíveis para outros benefícios ou que não possam trabalhar devido ao COVID-19. Serão CAD$ 1.250 por mês para os estudantes elegíveis ou US $ 1.750 por mês para os estudantes elegíveis com dependentes ou incapacidades. O montante estará disponível de maio a agosto de 2020. Mais detalhes serão disponibilizados em breve.

– Aumento do prazo: Todos os empréstimos de estudantes terão automaticamente seus pagamentos e juros suspensos até 30 de setembro de 2020. Os alunos não precisam solicitar a pausa no pagamento. Essa moratória se aplica à parte federal dos empréstimos estudantis. Os mutuários devem verificar com seu provedor de empréstimos estudantis provincial ou territorial para ver se o pagamento é exigido na parte provincial ou territorial.

– Criação de novas oportunidades de trabalho: O governo está expandindo as oportunidades em todo o país para que seja possível  a criação de até 116.000 empregos, estágios e outras oportunidades de treinamento para ajudar os alunos a encontrar trabalho e desenvolver habilidades neste verão e nos próximos meses.

– Canada Student Service Grant (CSSG): Este programa ajudará os estudantes a obter experiência de trabalho enquanto poderão ajudar as suas comunidades durante a pandemia do COVID-19. Para os estudantes que optarem por prestar este serviço, o novo CSSG fornecerá até CAD$ 5.000 para sua educação no outono.
Mais detalhes serão disponíveis na plataforma “I want to help” em breve.

– Mudanças no Programa de Empréstimos para Estudantes do Canadá: O governo federal está propondo mudanças no Programa de Empréstimos para Estudantes do Canadá (CSLP) para permitir que mais alunos se qualifiquem para receber apoio e consigam maiores quantias.

As mudanças incluem:
– Dobrar as doações para os estudantes canadenses em período integral elegíveis para até CAD$ 6.000 e até CAD$ 3.600 para estudantes em período parcial em 2020-21. As bolsas para estudantes com deficiências permanentes e estudantes com dependentes também serão duplicadas.
– Ampliar a elegibilidade para a assistência financeira do aluno, removendo as contribuições esperadas pelo aluno e pelo cônjuge em 2020-21.
– Aumentar o valor semanal máximo de CAD$ 210 para CAD$ 350 a ser fornecido por aluno em 2020-21.
– Apoiar estudantes pesquisadores e pós-doutorandos
O governo está injetando CAD$ 291,6 milhões para apoiar pesquisadores estudantis e bolsistas de pós-doutorado através dos conselhos federais de concessão. O financiamento oferece suporte à extensão de um semestre para estudantes elegíveis cujas bolsas (ou bolsas de pesquisa) terminem entre março e agosto de 2020 e que pretendam continuar seus estudos. Também possibilita a extensão de três meses no financiamento para os detentores de bolsas federais de pesquisa para apoiar estagiários e funcionários qualificados pagos com esses prêmios. Saiba mais sobre as agências concedentes federais

– Apoio aos estudantes internacionais que trabalham em serviços essenciais: Foi removida a restrição que determina que os estudantes internacionais trabalhem no máximo 20 horas por semana, desde que estejam trabalhando em um serviço ou função essencial, como assistência médica, infraestrutura crítica ou fornecimento de alimentos ou outros bens críticos. Essa alteração temporária de regra estará em vigor até 31 de agosto de 2020.

Benefício e suporte oferecido por cada Província

COVID no Canadá
Fonte Vector Stock

 *Link para página do COVID de cada província

  • Ontario* – População: 14.7 milhões 

$: Informações gerais e sobre ajuda financeira: 1-888-789-4199 
Aluguel: A província suspendeu todos despejos na atual situação de emergência. Para esclarecer essas questões ligue para o Landlord and Tenant Board no tel 1-888-332-3234
Suporte para famílias com crianças 
Informações sobre aulas online (homeschooling)

$: Informações gerais e sobre ajuda financeira:1-310-0000
Aluguel: Você terá até 90 dias para pagar suas contas de eletricidade e gás natural sem a suspensão dos serviços.
Informações sobre aulas online (homeschooling)

$: Informações gerais e sobre ajuda financeira:: 1-888-COVID-19
Aluguel: Uma ajuda temporária de US$ 500 estará disponível em breve para locatários de renda baixa e moderada. O dinheiro será pago diretamente aos proprietários. Você poderá aplicar aqui

$: Informações gerais e sobre ajuda financeira: 1-800-670-4357
Aluguel: A província proibiu os despejos em caso de atraso de aluguel.
Informações sobre aulas online (homeschooling)

Linha direta operada pela Cruz Vermelha canadense:  1-800-863-6582
Aluguel: A província proibiu os despejos em caso de atraso de aluguel.

$: Informações gerais e sobre ajuda financeira:
Renda: Um benefício único de US$ 900 está disponível para trabalhadores ou autônomos, residentes em New Brunswick, que perderam o emprego devido ao estado de emergência. Esta ajuda preencherá a lacuna entre o tempo que a pessoa perdeu o emprego ou fechou seus negócios (em/ou após 15 de março de 2020) e quando o benefício nacional entra em vigor.  Este suplemento será encerrado em 30 de abril de 2020.  Clique aqui para saber mais
– Ajuda especial para os estudantes da CCNB, NBCC, NBCCD: clique aqui
Informações sobre aulas online (homeschooling)
Em Moncton: Suporte para recém chegados e visitantes –
Telefone MAGMA: 506-858-9659 ou pelo email de emergencia: [email protected]

  • Quebec* – População: 8.5 milhões 

Linha direta operada pela Cruz Vermelha canadense:  1-800-863-6582
Aluguel: A província proibiu os despejos em caso de atraso de aluguel.

$: Informações gerais e sobre ajuda financeira:  1-877-644-4545
Renda: A província está oferecendo um Programa de Auxílio Temporário para Trabalhadores com um pagamento único para ajudar os trabalhadores até que os benefícios federais sejam liberados. Você pode se inscrever on-line ou ligando para 1-800-863-6582
Informações sobre aulas online (homeschooling) Francês

$: Informações gerais e sobre ajuda financeira: 1-866-626-4862 ou pelo chat 

$: Informações gerais e sobre ajuda financeira: 1-800-236-5196
Qualquer pessoa que mora e trabalha em P.E.I., ganha US $ 25 por hora ou menos e perdeu o emprego entre 13 e 31 de março, é elegível para receber um cartão-presente de US $ 100 para Sobeys.
Auxílio temporário para pagamento do aluguel
Informações sobre aulas online (homeschooling)

$: Informações gerais e sobre ajuda financeira: 1-800-667-6102
Renda: A província introduziu  um benefício temporário de até US$900 para ajudar os trabalhadores sem remuneração até que o  benefício federal esteja disponível. Clique aqui para saber mais
Informações sobre aulas online (homeschooling)

$: Informações gerais e sobre ajuda financeira: 1-833-771-0696
*O governo provincial anunciou que compensará os empregadores do setor privado para garantir que os funcionários não fiquem sem remuneração durante a pandemia.

$: Informações gerais e sobre ajuda financeira: (867) 975-5400

  • Yukon*

    $: Informações gerais e sobre ajuda financeira: 1-833-771-0696
    Informações sobre aulas online (homeschooling)
    A província está fornecendo descontos aos empregadores para cobrir as folgas dos trabalhadores devido a requisitos de auto-isolamento, até um máximo de 10 dias e US $ 378,13 por dia por funcionário.

Instituições financeiras 

Os bancos no Canadá consolidaram seu compromisso com o governo em trabalhar com os clientes para fornecer soluções flexíveis, caso a caso, para gerenciar dificuldades causadas pelo COVID-19. Entre em contato com o seu banco para saber todas as possibilidades existentes. Abaixo você pode ter o posicionamento de algumas instituições neste sentido:

Scotia Bank
TD Bank
CIBC
Bank of Montreal
BDC
RBC
National Bank
UNI

Informações sobre transporte 

Air Canada
Westjet
Flyporter
Air Transat
Swoop
Flair
Central Mountain Air
Northwestern Air
Provincial Airlines
Calm Air

🚂  Via Rail

Voluntariado e doações

Red Cross – Doação
Food Bank – Doação
Food Bank – Voluntariado
World Health Organization
Outras instituições canadenses que necessitam de doação

Voluntariado por província

Alberta
British Columbia
Ontario
Quebec

Outras informações úteis

Confira os dados atualizados sobre os casos de COVID-19 no Canadá

Confira os dados atualizados sobre os casos de COVID-19 no mundo

Ferramenta de avaliação para saber se você corre o risco de estar contaminado

Site Oficial do Governo Canadense sobre o Coronavirus

 

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